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Imagem cedida por Cícero Caldas
Neto
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O Brasil, através do INAMPS, mantém
com alguns países, entre eles a Espanha, um convênio
de atendimento a segurados.
Este convênio dá direito ao atendimento nos hospitais
e postos de saúde da rede pública espanhola.
É aconselhavel ao peregrino segurado do INAMPS, levar consigo
o certificado que dará direito a este atendimento.
Caso queira optar por seguros de saúde privados, tudo bem,
mas não custa nada requerer o certificado do convênio,
que é emitido gratuitamente e sem muitas dificuldades burocráticas.
Os documentos necessários são (é melhor confirmar
primeiro por telefone, porque em alguns estados a relação
é diferente):
- carteira de identidade;
- passaporte;
- passagem aérea;
- carteira de trabalho;
- comprovante de residência;
- últimos comprovantes de contribuição da
previdência:
- para empregados: contracheques e Carteira de atrabalho Assinada;
- para autônomos: GPS (12 últimas contribuições);
- para empregador: GPS (12 últimas contribuições),
contrato social e Pró-labore.
- para dependentes: GPS (12 últimas contribuições),
contrato social e Pró-labore.
conjuges: Certidão de Casamento
e Passaporte;
filhos: Certidão de Nascimento/Carteira
de Identidade, Passaporte;
Companheiro(a): Deverá estar
inscrito no INSS/ declarado na Carteira de Trabalho, Passaporte.
Em São Paulo:
Gerência Estadual de São Paulo - Setor de Acordos e Convênios
Internacionais
Av. 9 de Julho, 611, 2 andar, sala 202.
(011) 3291-8973
Até 17 horas.
Em Belo Horizonte:
Convênios Internacionais - Ministério da Saúde
Rua Espírito Santo, 500 - 11º andar - sala 1109
Tel: 248.2807
Responsável: Deusete
de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00
Em Porto Alegre:
INSS- Setor de Acordos Internacionais.
Rua Borges de Medeiros, 536 9o andar sala 902
Centro - Porto Alegre
Em Brasília:
Ministério da Saúde
Diretoria Adjunta
Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Apoio
Av. W-3 Norte Quadra 511 Bl. C Ed. Bittar IV, 5º andar
Falar com: Monique ou Rômulo, fone (61) 448-8372
70750-920 - Brasília/DF
No Rio de Janeiro:
Serviço de Convênios e Acordos
Rua México, 128 térreo, Centro
Tel 2240-5868
Horário: 08:00 - 11:55 e 13:00 - 16:00
Em Curitiba:
Seção de Convênios e Acordos
Nucleo do Ministério da Saúde - Serviço
de
Auditoria - Rua Candido Lopes, 208 5º. andar sala 503 -
fone 41-322-3290 -
Curitiba PR, CEP 80020 - 060
Em Florianópolis:
Secção de Convênios e Acordos
Pca Pereira Oliviera, 13, sala 403 - Centro/Florianópolis - SC
- CEP 88010-540
Fone: (048)-2167197 FAX (048) 2243378
Quem quiser conhecer o Acordo na íntegra pode conseguir
em: acordo
A base legal para o Acordo Brasil-Espanha está descrita
a seguir:
a) Decreto Legislativo n. 68, de 2.10.70;
b) Decreto n. 68.503, de 14.04.71;
c) Decreto n. 1.457, de 7.5.91;
d) Decreto Legislativo n. 63, de 1981;
e) Decreto n. 86.828, de 8.01.1982;
f) Decreto Legislativo n. 123, de 2.10.95;
g) Decreto n. 1.689, de 7.11.95.
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